Sócio Fundador
Dr. Pedro Paes da Costa
OAB/AM 1.347 · Especialista em Direito do Trabalho
Sócio fundador do GP&C, com décadas de atuação consolidada na advocacia amazonense. Especialista em Direito do Trabalho, conduz a frente trabalhista do escritório com forte experiência em defesa de empresas, gestão de passivo trabalhista e negociação de acordos extrajudiciais.
Atendimento direto com o sócio responsável, com sigilo profissional e em conformidade com a LGPD.
Áreas de atuação
Publicações de Dr. Pedro Paes da Costa
Artigos e análises técnicas assinadas pelo sócio, com leitura aplicada para empresas e gestores.
Pejotização após a Lei 15.276/2025: riscos para quem contrata MEI e prestadores
A regulamentação dos trabalhadores de plataformas criou critérios objetivos de vínculo. Empresas que contratam MEI e prestadores precisam revisar suas relações à luz desse novo parâmetro.
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Assédio moral organizacional: quando a empresa responde além do gestor
O assédio moral organizacional responsabiliza a empresa independentemente da conduta de um gestor específico. Entenda os elementos configuradores e como reduzir o passivo.
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Dr. Pedro Paes da Costa
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Teletrabalho e controle de jornada: o que a empresa precisa provar
A exclusão do controle de jornada no home office não é automática. Quando há controle tecnológico, o TST tem reconhecido horas extras. Saiba como a empresa deve se posicionar.
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Dr. Pedro Paes da Costa
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Responsabilidade do síndico: o que assembleias podem e não podem decidir
Síndicos respondem pessoalmente por atos de gestão dolosos. Saiba quais decisões devem passar pela assembleia e como documentar corretamente as deliberações.
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Dr. Pedro Paes da Costa
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Rescisão indireta: quando o empregado pode pedir demissão com indenização
Entenda os requisitos legais da rescisão indireta, os deveres do empregador que a ensejam e como empresas devem se preparar para reduzir esse risco.
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Dr. Pedro Paes da Costa
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PL 1.838/2026: jornada de 40 horas e escala 6x1
Análise do Dr. Pedro Paes da Costa sobre o PL 1.838/2026, redução da jornada para 40 horas semanais, fim da escala 6x1 e impactos para empresas.
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Dr. Pedro Paes da Costa
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