Direito Empresarial e Contratual
GP&C Advogados — Direito Empresarial e Contratual. Constituição societária, contratos, M&A, governança e contencioso empresarial.
Empresas sem assessoria jurídica estruturada para contratos, reorganizações societárias, due diligence e disputas empresariais que afetam a operação e o patrimônio.
Empresas em fase de constituição, reorganização ou expansão; sócios em disputa; empresas com contratos de alto valor ou risco; operações de M&A e due diligence.
O que o escritório cobre nesta área
- 01 Constituição e reorganização societária
- 02 Contratos empresariais e análise de risco
- 03 Due diligence e operações de M&A
- 04 Disputas societárias e dissolução parcial
- 05 Governança jurídica e regimentos internos
- 06 Recuperação de crédito e cobrança empresarial
Diagnóstico, estratégia e execução
Analisamos os documentos societários, contratos e a estrutura operacional da empresa. Identificamos vulnerabilidades contratuais, propomos adequações preventivas e estruturamos a defesa em disputas com base em pesquisa jurisprudencial atualizada.
Triagem e diagnóstico documental
Pesquisa de precedentes e avaliação de riscos
Estratégia definida com prazos e alternativas
Execução com retorno objetivo ao cliente
Quem conduz a área
Dr. Vinicius Oliveira de Oliveira
Sócio · OAB/AM 19.645 Especialista em Empresarial, Compliance e LGPDSócio do GP&C, especialista em Direito Cível e Contratual Empresarial, Compliance Trabalhista, Direito Administrativo, do Consumidor, Condominial e Proteção de Dados. Atua como DPO terceirizado para clientes empresariais.
Ver perfil completoPerguntas sobre Direito Empresarial e Contratual
O que é due diligence e quando é necessária?
Due diligence é o processo de investigação jurídica, contábil e operacional de uma empresa antes de uma aquisição, fusão, entrada de sócio ou concessão de crédito significativo. É essencial para identificar passivos ocultos — trabalhistas, tributários, ambientais — e riscos contratuais que poderiam comprometer o negócio após a transação.
Como proteger o patrimônio pessoal dos sócios em caso de dívidas da empresa?
A personalidade jurídica da empresa protege o patrimônio pessoal dos sócios em situações regulares de atividade empresarial. Contudo, essa proteção pode ser afastada — pela desconsideração da personalidade jurídica — em casos de confusão patrimonial, desvio de finalidade ou fraude. O GP&C orienta sobre estruturação societária preventiva.
Quais cláusulas são mais críticas em contratos empresariais de alto valor?
As cláusulas de penalidade por inadimplemento, vigência e rescisão, definição precisa de entregáveis, limitação de responsabilidade, eleição de foro e mecanismo de resolução de conflitos (mediação ou arbitragem) são as mais críticas e frequentemente negociadas. O GP&C analisa e redige contratos com foco nos riscos específicos do negócio.
Tem uma demanda em Direito Empresarial e Contratual?
Fale diretamente com o sócio responsável pela área. O contato inicial não estabelece relação advogado-cliente, serve para apresentar o contexto e receber o encaminhamento técnico adequado.