Sócio
Dr. Henrique França Silva
OAB/AM 7.307 · Especialista em Cível, Eleitoral e Criminal
Sócio do GP&C, especialista em Direito Cível, Eleitoral e Criminal, com atuação em direito penal empresarial e ambiental. Conduz demandas perante TJAM, TRE/AM, TSE e tribunais superiores.
Atendimento direto com o sócio responsável, com sigilo profissional e em conformidade com a LGPD.
Áreas de atuação
Publicações de Dr. Henrique França Silva
Artigos e análises técnicas assinadas pelo sócio, com leitura aplicada para empresas e gestores.
Abuso do poder de comunicação por WhatsApp: prova, limites e defesa
O TSE tem reconhecido disparos em massa via WhatsApp como abuso do poder de comunicação. Entenda os elementos da infração, o desafio probatório e as linhas de defesa disponíveis.
Autoria
Dr. Henrique França Silva
Sócio
Influenciadores digitais como cabo eleitoral: impulsionamento pago e risco de cassação
Influenciadores digitais contratados para apoio eleitoral remunerado precisam ter seus contratos declarados no SPCE. A omissão pode configurar captação ilícita de sufrágio.
Autoria
Dr. Henrique França Silva
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Deepfakes eleitorais em 2026: o que o TSE proíbe e onde está o limite
O TSE regulamentou o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais. Saiba o que é proibido, o que ainda é permitido e quais são os riscos jurídicos para candidatos e partidos.
Autoria
Dr. Henrique França Silva
Sócio
Abuso de poder econômico nas eleições: configuração e linhas de defesa
A linha entre campanha regular e abuso de poder econômico é técnica e contextual. Análise dos elementos configuradores e das principais linhas de defesa.
Autoria
Dr. Henrique França Silva
Sócio
Registro de candidaturas: o que muda com a Resolução TSE nº 23.754/2026
Análise do Dr. Henrique França Silva sobre as principais mudanças da Resolução TSE nº 23.754/2026 no registro de candidaturas, CANDex, RDE e inelegibilidades.
Autoria
Dr. Henrique França Silva
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