Direito Criminal e Penal Empresarial
GP&C Advogados — Direito Criminal e Penal Empresarial em Manaus/AM. Defesa criminal individual e de gestores, crimes contra a ordem econômica e tributária.
Gestores, empresários e pessoas físicas que enfrentam investigações criminais, inquéritos, processos penais ou precisam de orientação preventiva sobre riscos penais empresariais.
Gestores e sócios de empresas investigados por crimes econômicos, tributários ou ambientais; pessoas físicas em qualquer fase processual penal; empresas em risco de responsabilidade penal.
O que o escritório cobre nesta área
- 01 Defesa em todas as fases do processo penal
- 02 Crimes contra a ordem econômica e tributária
- 03 Penal ambiental e responsabilidade de gestores
- 04 Habeas corpus e recursos em instâncias superiores
- 05 Assessoria preventiva sobre riscos penais empresariais
- 06 Atuação em operações policiais e colaboração com autoridades
Diagnóstico, estratégia e execução
Avaliamos o risco criminal da situação, orientamos sobre direitos e garantias desde o primeiro contato com autoridades, e estruturamos a defesa com estratégia processual definida — da fase inquisitorial ao STJ e STF quando necessário.
Triagem e diagnóstico documental
Pesquisa de precedentes e avaliação de riscos
Estratégia definida com prazos e alternativas
Execução com retorno objetivo ao cliente
Quem conduz a área
Dr. Henrique França Silva
Sócio · OAB/AM 7.307 Especialista em Cível, Eleitoral e CriminalSócio do GP&C, especialista em Direito Cível, Eleitoral e Criminal, com atuação em direito penal empresarial e ambiental. Conduz demandas perante TJAM, TRE/AM, TSE e tribunais superiores.
Ver perfil completoPerguntas sobre Direito Criminal e Penal Empresarial
Quando é possível reverter uma prisão preventiva?
A prisão preventiva pode ser revogada quando cessam os motivos que a fundamentaram — risco de fuga, obstrução de provas ou preservação da ordem pública. O habeas corpus é o instrumento adequado, impetrado com fundamentação técnica demonstrando a ausência dos requisitos legais. O timing e a qualidade da peça são determinantes para o sucesso.
Gestor pode ser responsabilizado penalmente por ato da empresa?
Sim. O Código Penal e legislações especiais preveem responsabilidade penal individual de administradores por crimes cometidos em nome ou benefício da empresa — crimes tributários, ambientais, contra o sistema financeiro, entre outros. A defesa exige demonstração da ausência de dolo e do papel real do gestor na cadeia decisória.
O que fazer ao ser chamado para prestar depoimento em inquérito policial?
A orientação jurídica antes do depoimento é fundamental. Como investigado, o direito ao silêncio é garantia constitucional. Como testemunha, há obrigação de depor — mas com acompanhamento de advogado. O GP&C orienta o cliente sobre seus direitos antes de qualquer contato com autoridades investigativas.
Tem uma demanda em Direito Criminal e Penal Empresarial?
Fale diretamente com o sócio responsável pela área. O contato inicial não estabelece relação advogado-cliente, serve para apresentar o contexto e receber o encaminhamento técnico adequado.